Indicação nº 0074/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Reitera pedido feito anteriormente, para atualizar o valor da Gratificação Especial denominada Salário Aniversário dos servidores públicos municipais, ao valor do salário mínimo vigente.

Indicação nº 0075/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Entrar em contato com a SABESP e fazer estudos para realizar um programa de desconto proporcional aos munícipes que economizarem água.

Indicação nº 0076/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Instalar câmeras de vigilância em todas as creches do Município.

Indicação nº 0077/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Implantar no município, por meio de lei específica, operações urbanas consorciadas.

Indicação nº 0078/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Designar profissionais como psicólogos, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais para atuação na área da educação.

Indicação nº 0079/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
Estudar mudanças na rota do ônibus que leva os pacientes para São José do Rio Preto, incluindo um ponto no Jardim Dom Bosco.

Indicação nº 0080/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Construir um sanitário público municipal no centro da cidade adaptado aos portadores de necessidades especiais.

Indicação nº 0081/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Que seja feita a colocação de placas indicadoras do nome das ruas (nomenclatura) no loteamento Alto da Boa Vista.

Requerimento nº 0062/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Quais as providências o Executivo pretender tomara para o pagamento da licença prêmio dos servidores municipais, conforme a Lei Complementar nº 01/2010?

Requerimento nº 0063/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Qual o valor recebido pelos cofres públicos das guias de recolhimento pelos serviços prestados pela patrulha agrícola, no período de janeiro de 2013 até abril de 2015? 2 - Quais foram os valores gastos com peças e mão de obra em todas as máquinas, equipamentos e implementos do setor da patrulha agrícola, no período de janeiro de 2013 até abril de 2015? 3 - Quais os valores gastos em combustível óleo diesel no departamento da patrulha agrícola no período de janeiro de 2013 até a presente data?

Requerimento nº 0064/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
Existe algum estudo para melhorar as referências salarias dos funcionários públicos municipais de acordo com a Lei Complementar nº 01/2010?

Requerimento nº 0065/2015 - Autoria: Renato Reis Jubilato
1 - O que a administração tem feito a respeito da limpeza de lotes de particulares? 1.1 - Enviando notificações para o proprietário fazer a limpeza ou a prefeitura limpa esse terreno e cobra posteriormente do prooprietário? 2 - Quantos tratoristas fazem esse serviço?

Requerimento nº 0066/2015 - Autoria: Marco Aurélio Maset
1 - Quantas notificaçoes de terrenos foram feitas de janeiro de 2015 a te presente data? 2 - Qual o valor arrecadado com essas notificaçoes? 3 - O muncipio esta lucrando com esse valor arrecadado? 4 - Qual a justificativa das areas verdes e areas pertencente a municipalidade estarem em total estado de abandono, sendo que diversas areas ainda não foram roçadas em 2015?

Requerimento nº 0067/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
1 - Quanto a realização do Congresso na cidade de Serra Negra, na data de 07 a 11 de abril do corrente ano, para Vereadores e Prefeitos, quantos e quais Vereadores representaram esta Casa? 02 - Houve hospedagem em Hotel, previamente reservado por esta Casa? a) Se sim, solicito c´opia do contrato celebrado com o mesmo, bem como quais os serviços inclusos. (café da manhã, almoço, café da tarde, jantar, etc.) 03 - Valor dispensado por essa casa para pagamento das despesas? 04 - Xerox de todas as Notas Fiscais apresentadas pelos Vereadores participantes. 05 - Informação de qual Vereador esteve como responsável pela conduçãi, administração e apresentação das notas a esta Casa? 06 - Se houve reembolso de qualquer valor a algum Vereador? 07 - Se sim, para qual foi feito, o valor devolvido e xerox da nota especifica utilizada para esse fim? 08 - Qual forma de pagamento das despesas que foram efetuadas? Informar se foram em dinheiro ou cheque? 09 - Quantos quilometros de distância entre Monte Aprazível-Sp até Serra Negra-SP? 10 - Qual a forma que foi realizado a reserva do hotel? Telefone ou email? Em caso de email, enviar cópia da resposta da confirmação da reserva.

Requerimento nº 0068/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
1 - Relatorio completo de gastos com iluminação publica de todas as praças de nosso municipio de janeiro a abril/2015? 2 - Relatorio completo de gastos com iluminação publica de todas as praças de nosso municipio de janeiro a abril/2014? 3 - Os relatórios deverão ser justificado pelo chefe do próprios publicos justificando os gastos.

Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Outorga Título de Cidadão Honorário de Monte Aprazível aos Senhores CARLOS DE ALENCAR HEGG e CÍCERO DE ALENCAR HEGG e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0008/2015 - Autoria: Gilmar Francisco de Moraes
Denomina Esdier Beloque Aredes a Unidade de Ensino do Bairro Portal da Fonte e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0024/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Denomina Vasile Bacaroglo Filho o Centro de Referência Especializado de Assistência Social, localizado no Bairro Parque das Aroeiras e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0026/2015 - Autoria: Edgard Maurício Vicente
Dispõe sobre a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" em recém-nascidos no Município de Monte Aprazível e da outras providências.

Projeto de Lei nº 0027/2015 - Autoria: Marcio Luiz Miguel
Dispõe sobre transparência dos atos administrativos emanados do Executivo, com a obrigatoriedade de enviar mensalmente ao Poder Legislativo, cópias das Portarias, Decretos e Resoluções municipais e dá outras providências..

ORDEM DO DIA

Emenda de Projeto nº 0001/2015 - Autoria: Comissão de Redação e Justiça
Acrescenta o §3º no art. 3º, com a seguinte redação: '§3º. O Poder Executivo não tomará nenhuma medida judicial, cautelar ou não, durante o prazo previsto no caput deste artigo.'

Projeto de Lei nº 0022/2015 - Autoria: Gilberto dos Santos
Obriga os estabelecimentos bancários a instalar câmeras de vigilância externa nas agências, conforme específica, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 0025/2015 - Autoria: Chefe do Executivo
Institui o Programa Especial de Parcelamento de Débitos Tributários no município de Monte Aprazível, e dá outras providências.